Obras em Belo Horizonte não atraem empresários

LUCAS PRATES

Mais da metade do valor da construção do Hospital do Barreiro viria do investimento particular

Dos R$ 2,47 bilhões previstos em obras de Parceria Público-Privadas (PPPs) em Minas Gerais, R$ 900 milhões nem saíram do papel. Isto porque a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não conseguiu despertar o interesse dos empresários para projetos como a construção de um novo terminal rodoviário e do Hospital Metropolitano do Barreiro. Cada um prevê investimentos de R$ 150 milhões. Ambos já tiveram o edital lançado, mas nenhuma adesão da iniciativa privada. Outros dois projetos, que somam R$ 600 milhões, ainda estão na fase de estudos. Por outro lado, o Governo do Estado tem em andamento obras que somam R$ 1,57 bilhão. Todas executadas com recursos privados. A explicação seria a baixa rentabilidade dos projetos ofertados pelo governo municipal.

O diretor da Unidade de PPP do Governo de Minas, Marcos Siqueira Moraes, disse que as concessões do Estado têm dado certo graças ao equilíbrio encontrado. “As parcerias devem dar um retorno adequado aos investidores privados e proporcionar ganhos para o setor público, de tal forma que o usuário final pague menos e receba melhores serviços”, explica.
 

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum, as empresas veem as PPPs como um “negócio” que deve ter retorno. “Se a taxa não compensa, o negócio é ruim e nenhuma empresa terá interesse”.

No caso do Hospital do Barreiro, o edital estabelece um aporte de R$ 90 milhões da iniciativa privada. Em contrapartida, o interessado ganha o direito de explorar serviços como estacionamento, restaurante, vigilância e manutenção do hospital, considerados de retorno financeiro a longo prazo, o que teria desestimulado o empresariado. O hospital já teve as obras iniciadas, apenas com recursos públicos. Dos R$ 150 milhões necessários para a obra, R$ 20 milhões são da prefeitura e R$ 40 milhões do Governo de Minas. O edital previa abertura das propostas mês passado – foi prorrogado.

O presidente da Fundação Mineira para o Desenvolvimento Hospitalar, Carlos Eduardo Ferreira, critica o edital da Prefeitura. “A gestão do hospital será feita pelo setor público. Isso dificulta a administração. Ninguém da iniciativa privada querer trabalhar assim”, avalia Ferreira.

A Prefeitura de BH minimiza o problema. Diz que que a prorrogação foi apenas uma decisão “institucional” por causa do período de férias e que o processo licitatório “não se encerrou”. De acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde, 13 empresas já retiraram o edital na prefeitura, o que não significa que elas vão entregar propostas.

No caso da nova rodoviária (bairro São Gabriel), orçada em R$ 150 milhões, também não apareceram ainda investidores interessados, que ficariam responsáveis pela exploração de lojas e da instalação de um centro comercial no local. A prefeitura informou no mês passado que iria “reavaliar” o projeto para identificar porque não houve apresentação de propostas. De acordo com a assessoria da BHTrans, se forem necessários ajustes para atrair os empresários, serão feitos. Entretanto, não há previsão de quando os estudos ficarão prontos ou se o cronograma da obra será afetado. A nova rodoviária estava prevista para ser entregue em 2013.

Outros projetos da Prefeitura que dependem do interesse da iniciativa privada para sair do papel são a revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro e a construção do centro de convenções que, juntos, representam investimentos de R$ 600 milhões. Os editais ainda nem foram lançados.