01-03-2011 10:34
Brasília, Agência Brasil – O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida teve corte de R$ 5,1 bilhões na sua previsão de gastos para 2011. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões.
Agora, depois da divulgação da programação financeira do Orçamento Geral da União (OGU) de 2011, as despesas do programa serão de R$ 7,6 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que em 2010, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. De acordo com a ministra, o corte é justificado pelo fato de a segunda etapa do programa só estar prevista para iniciar em abril. Assim, o programa não terá o ano cheio para execução dos gastos previstos para 2011.
O corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011 não recaiu sobre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais, "que estão integralmente preservados", segundo Belchior.
Percentualmente, o maior corte foi no Ministério do Turismo e Esportes. Em valores absolutos, a pasta mais atingida foi a de Cidades, que teve corte de R$ 8,5 bilhões. A ministra justificou o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas; e aos ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.
