Crédito fácil triplica valores de imóveis de baixa renda em cinco anos
10-05-2011 10:46
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Fonte:https://cbn.globoradio.globo.com/home/HOME.htm
SP: tributo de melhoria no entorno do imóvel pode cair
07-02-2011 10:07
SP: tributo de melhoria no entorno do imóvel pode cair
São Paulo, SP - O tributo denominado Contribuição de Melhoria, válido para todo o território nacional e de competência municipal, pode ser eliminado para imóveis localizados na cidade de São Paulo. Projeto de Lei com tal teor, originado no Executivo, está em análise na Câmara Municipal, ainda sem data para votação. Além da extinção, o prefeito Gilberto Kassab propõe anistia para os cidadãos que ignoraram a cobrança do tributo.
A contribuição, válida é cobrada de proprietários de imóveis localizados em regiões beneficiadas por obras públicas, a exemplo de implantação de equipamentos urbanos, reforma de calçadas e asfaltamento de ruas.
Para cobrar o tributo, é necessário que a prefeitura informe antecipadamente ao cidadão: qual a melhoria a ser implantada; quanto custará; qual a extensão beneficiada; e quantos imóveis deverão ser valorizados pela obra. A prefeitura só pode cobrar o tributo com base no valor que investiu.
Teoricamente, a cobrança deveria incidir unicamente sobre o percentual de valorização aplicado aos imóveis, em função da benfeitoria. Tamanha é a complexidade do cálculo, que a prefeitura paulistana decidiu abrir mão da cobrança. Decisão quase inacreditável no país dos impostos e, especialmente, na cidade que gostaria muito (mas não pode, porque é inconstitucional) de inventar a progressividade para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Resta saber se o cancelamento do “um” é a estrada para criar “um outro”.
Cidades criaram alternativas - De acordo com a Secretaria Municipal das Finanças, a arrecadação do tributo denominado Contribuição de Melhoria tem sido irrisória (R$ 5 mil em 2009; R$ 1 mil em 2010), justamente pela dificuldade em calcular o tributo, especialmente no que diz respeito à valorização.
Diante da esqualidez de tal arrecadação, não é muito temer por um advento “descomplicado”, como ocorre em Guarulhos, na Região Metropolitana Leste da capital. Na cidade, a prefeitura cobra pela pavimentação de ruas de acordo com a metragem da frente dos imóveis. Há quem foi tributado em R$ 3 mil, e também quem recebeu cobrança de R$ 24 mil.
Bem menos agressiva é a solução encontrada pela prefeitura de Bauru, a 340 km da capital, no Noroeste paulista. A cidade adotou o Plano Comunitário de Melhoria (PCM), de adesão voluntária e intermediado pela prefeitura. Os investimentos nas melhorias, estudadas e definidas com a participação dos cidadãos diretamente interessados, são realizados na proporção de 75% rateados entre os proprietários de imóveis, e os restantes 25% para a prefeitura. Outras cidades, em diferentes estados do país, adotam o PCM.
A contribuição, válida é cobrada de proprietários de imóveis localizados em regiões beneficiadas por obras públicas, a exemplo de implantação de equipamentos urbanos, reforma de calçadas e asfaltamento de ruas.
Para cobrar o tributo, é necessário que a prefeitura informe antecipadamente ao cidadão: qual a melhoria a ser implantada; quanto custará; qual a extensão beneficiada; e quantos imóveis deverão ser valorizados pela obra. A prefeitura só pode cobrar o tributo com base no valor que investiu.
Teoricamente, a cobrança deveria incidir unicamente sobre o percentual de valorização aplicado aos imóveis, em função da benfeitoria. Tamanha é a complexidade do cálculo, que a prefeitura paulistana decidiu abrir mão da cobrança. Decisão quase inacreditável no país dos impostos e, especialmente, na cidade que gostaria muito (mas não pode, porque é inconstitucional) de inventar a progressividade para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Resta saber se o cancelamento do “um” é a estrada para criar “um outro”.
Cidades criaram alternativas - De acordo com a Secretaria Municipal das Finanças, a arrecadação do tributo denominado Contribuição de Melhoria tem sido irrisória (R$ 5 mil em 2009; R$ 1 mil em 2010), justamente pela dificuldade em calcular o tributo, especialmente no que diz respeito à valorização.
Diante da esqualidez de tal arrecadação, não é muito temer por um advento “descomplicado”, como ocorre em Guarulhos, na Região Metropolitana Leste da capital. Na cidade, a prefeitura cobra pela pavimentação de ruas de acordo com a metragem da frente dos imóveis. Há quem foi tributado em R$ 3 mil, e também quem recebeu cobrança de R$ 24 mil.
Bem menos agressiva é a solução encontrada pela prefeitura de Bauru, a 340 km da capital, no Noroeste paulista. A cidade adotou o Plano Comunitário de Melhoria (PCM), de adesão voluntária e intermediado pela prefeitura. Os investimentos nas melhorias, estudadas e definidas com a participação dos cidadãos diretamente interessados, são realizados na proporção de 75% rateados entre os proprietários de imóveis, e os restantes 25% para a prefeitura. Outras cidades, em diferentes estados do país, adotam o PCM.
Fonte : R7
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