Queixas de quem não recebe imóvel no prazo se multiplicam pelo país

Queixas de quem não recebe imóvel no prazo se multiplicam pelo país

 

Edição do dia 15/03/2011

15/03/2011 08h41 - Atualizado em 15/03/2011 08h41

Já imaginou comprar um imóvel na planta e ele não ser entregue na data marcada? As queixas estão por todo lado e em todo o país.

Depois de um ano de casados, o tão esperado “Enfim, sós” continua só no projeto. “Ela está na casa dos pais e eu estou na casa dos meus pais. Eu não sei o que é a vida de casado ainda, porque eu não convivo com ela todos os dias. Só final de semana”, conta o advogado Fernando Bergmann.

Fernando e Cíntia não escondem de ninguém que o relacionamento com a construtora está para lá de abalado. A entrega do apartamento novo, comprado na planta, já foi adiada três vezes. “A pergunta de o porquê que não foi entregue a gente escuta todos os dias, e a gente não sabe responder”, lamenta a veterinária Cíntia Cardoso.

O analista de sistemas Marcos Vinicius de Oliveira Guimarães esperou um ano e meio até por a mão nas chaves. O motivo da demora estava na cara. “A construtora retirou os profissionais que estavam trabalhando no edifício e remanejou para o do lado. Ou seja, retirou a capacidade de construção dele”, explica.

O contrato imobiliário com descumprimento de prazo virou queixa recorrente. Dados do Procon de São Paulo mostram que de 2009 para 2010 as reclamações subiram 43,01%. Em Belo Horizonte, o número de queixas deu um salto de 20% no período de um ano. O Procon reuniu dezenas de casos em um dossiê e está pedindo ajuda ao Ministério Público para cobrar pontualidade das construtoras.

A explicação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que representa a indústria da construção civil, é que está difícil comprar material e contratar mão-de-obra. Além de haver sobrecarga no sistema de legalização dos empreendimentos.

“Em cartório você pode levar de 30 dias a 11 meses para aprovar um simples registro. Era no máximo de 30 dias. Você aprovava uma planta em 30 ou 60 dias. Agora você pode estar levando de 11 a 12 meses”, explica Luiz Fernando Pires, vice-presidente da CBIC.

“Se há falta de material, se há falta de mão de obra, por que tantos empreendimentos novos estão sendo lançados? Se ela não está cumprindo com compromisso assumido, como ela pode envolver novos consumidores e causar prejuízo a uma grande coletividade? Por isso, a gente pede a interveniência do Ministério Público neste caso”, questiona Maria Laura Santos, coordenadora do Procon em Belo Horizonte.

O Ministério Público de Minas Gerais informou que ainda não recebeu a documentação do Procon contra as construtoras, o que deve acontecer nos próximos dias.

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