Artigos Diretoria
Síndico tem direito a férias
Redação - Estado de Minas
Presidente do Ibei, Paulo Viana diz que lei não obriga síndico a ficar à disposição dos condôminos
Administrar um condomínio é uma tarefa que requer muitas...
Vida de condomínio: Instalação de TV a cabo e internet
Vida de condomínio: Instalação de TV a cabo e internet
Júnia Leticia - Estado de Minas
Publicação: 16/05/2011 17:00 Atualização:
Paulo Viana diz que moradores podem convocar assembleia para ter acesso ao...
O direito de construir
Paulo Viana Cunha
Advogado – Presidente do IBEI
O direito de construir (artigos 1.299 a 1.313 do Código Civil) é geralmente regulamentado por legislação municipal, fixada a partir e em observância às determinações da Lei Federal 10.257/2001 – Lei de Política Urbana, que por sua vez,...
de condomínio: Cobrança da dívida
Vida de condomínio: Cobrança da dívida
Redação - Estado de Minas
Eduardo Almeida/RA Studio
Paulo Viana Cunha, presidente do Ibei, diz que é preciso conhecer o processo para fazer o cálculo correto
06/02/2011 - Seja por dificuldades financeiras ou mesmo por má fé, o fato é que...
Segurança Jurídica nos Contratos Imobiliários
2010-10-27 16:32
Fernando Augusto Cardoso de Magalhães
OAB/MG 104.130
Advogado especialista em Direito Imobiliário - PUC/PR
Sócio-fundador Magalhães Sociedade de Advogados
Email:magalhaes.sadv@gmail.com
Blog: magalhaesadv.wordpress.com
Tel. 031-2526.13.51 e Cel. 031-9827-49-27
Com o...
As formas de solução de conflitos
2010-10-27 16:34
As formas de solução de conflitos
Desde os primórdios da vida em sociedade, o homem vem percebendo a necessidade de desenvolver a racionalidade e abandonar os comportamentos animalescos, que prevaleciam e ainda ocorrem quando da utilização de formas arcaicas de resolver os...
FRANQUIA NO MERCADO IMOBILIÁRIO Fernado magalhães
2010-10-27 16:38
Artigo publicado em 05/01/2009 no Jornal Estado de Minas
O contrato de franquia surgiu nos Estados Unidos, por volta de 1860,
quando a conhecida fabricante de máquinas de costura, Singer, resolveu
transferir a sua técnica de venda para pequenos empreendedores...
O Ordenamento legal do Uso do Solo Urbano em Belo Horizonte Paulo Viana Cunha
2010-10-27 16:40
Para assegurar a execução da Política Urbana no país, a Carta Constitucional de 1988 inovou ao estabelecer, no caput do artigo 182, a obrigatoriedade da criação de Lei especial com a finalidade de ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar...
A função Social da Incorporação Imobiliária Fernando Augusto Cardoso de Magalhães
*Fernando Augusto Cardoso de Magalhães
OAB/MG 104.130
Advogado especialista em Direito Imobiliário - PUC/PR
Artigo publicado na Revista Obras Online - Maio/2010
2010-10-27 16:42
A incorporação imobiliária está entre as atividades empresariais de maior importância...
O Corretor de Imóveis e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte
por Paulo Viana Cunha*
2010-11-08 14:32
Para disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo, o Município de Belo Horizonte conta com diversos dispositivos legais, tais como as Leis Municipais: - 7.165 de 27 de Agosto de 1996, Plano Diretor; - 7.166 de 27 de Agosto de 1996, Uso e Ocupação...
